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06/03/2024

Eleições: Janela partidária para vereadoras e vereadores se abrem nesta quinta-feira, 07.

Foto: Reprodução

Está aberta a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às Eleições 2024 sem correr o risco de perder o mandato. O prazo começa nesta quinta-feira (07/03) e vai até o dia 5 de abril. O site Jitaúna Em Dia apurou que, em Jitaúna, a maioria dos vereadores deve fazer migração baseada em dois motivos: mudanças de direcionamento do partido; ou busca de acomodação dentro do próprio grupo político do qual faz parte atualmente.

Alguns nomes ainda não definiram seu futuro partidário, outros já tem ideia de como será, mas tudo indica que parte dos vereadores da base da gestão não deverão permanecer nos partidos pelos quais foram eleitos na disputa passada.

O benefício ocorre sempre seis meses antes do primeiro turno das eleições, que em 2024 está marcado para 6 de outubro. Esta norma foi uma saída criada pelo próprio Parlamento após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como em 2024 somente os mandatos de vereadores estão para terminar, apenas poderão usufruir da janela partidária os que ocupam essa função atualmente.

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