Novo Ensino Médio altera carga horária destinada às disciplinas obrigatórias

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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei 5230/2023 que altera o Novo Ensino Médio.

Na prática, o “novo” modelo não tem grandes diferenças do formato que entrou em vigor nas escolas em 2022 e tem sido alvo de críticas. A alteração mais expressiva é a ampliação da carga horária para a formação geral (disciplinas obrigatórias) e, por efeito, a redução da parte flexível do currículo.

Durante o Ensino Médio, devem ser cumpridas 3.000 horas ao longo dos 3 anos. No formato aprovado em 2017 e que vigora nas escolas desde 2022, são 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 horas para a parte flexível do currículo. Com a mudança na carga horária, a formação geral passa a ter 2.400 horas e a parte flexível 600 horas para o ensino regular.

Os sistemas de ensino deverão garantir que todas as escolas de ensino médio ofereçam o aprofundamento das áreas de conhecimento, organizadas em, no mínimo, 2 itinerários formativos.