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01/03/2024

Senado quer discutir neste ano fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou aos líderes do Senado Federal três propostas para eliminar a reeleição para presidente, prefeito e governador, e estabelecer um mandato de cinco anos. Ele destacou que a maioria dos senadores considera que o instituto da reeleição não é benéfico para o país ou para o regime democrático.

As sugestões de Castro incluem diferentes soluções para a transição após a eliminação da reeleição, como manter ou unificar as eleições municipais e presidenciais. O mandato de cinco anos se aplicaria também a vereadores, deputados estaduais e federais, mas com a possibilidade de reeleição para cargos legislativos.

O relatório completo do Código Eleitoral, que possui 898 artigos, será protocolado na semana seguinte. O senador apresentou os principais pontos do parecer aos colegas, sem entrar em detalhes sobre todas as mudanças feitas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, expressou sua urgência em discutir o fim da reeleição, destacando a importância do assunto frente aos próximos ciclos eleitorais. *Por Thaísa Oliveira | Folhapress

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