Lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos é sancionada por Lula - JITAÚNA EM DIA

EM DESTAQUES

Notícias em destaque.

Jovem morre ao colidir motocicleta contra animal na BA-120 próximo a Gandu

Foto: Reprodução/Redes Sociais Um acidente na manhã deste domingo (16), na BA-120 resultou na morte de um jovem de morador do distrito de Al...

17/05/2024

Lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos é sancionada por Lula

— Crédito: Divulgação/Alesp

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, denominado de “Novo DPVAT”. A medida, sancionada com vetos, foi publicada na Edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto da matéria foi aprovado pelo Senado no início de maio.

De acordo com a proposição, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes (SPVAT) deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de veículos, como carros e motos. O seguro vai cobrir indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial e dará reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Dois artigos da lei foram vetados por Lula. As duas pontuações projetavam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro durante o prazo previsto. (Bahia Notícias)

Nenhum comentário:

Postar um comentário