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19/10/2024

Vereador de Feira de Santana, Fernando Torres é cassado por fraude de partido à cota de gênero

Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Feira de Santana

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do vereador feirense Fernando Torres (PSD). A decisão foi tomada pela ministra Isabel Gallotti, relatora do caso.

Conforme a magistrada, o PSD cometeu irregularidade em relação à cota de gênero, que determina o mínimo de 30% para candidaturas do gênero em minoria. A decisão foi tomada a partir de um recurso especial interposto contra uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) que havia mantido a candidatura do vereador.

Com a decisão do TSE, foi decretada a nulidade dos votos do PSD recebidos na eleição de 2020 para a câmara Municipal de Feira de Santana e a consequente cassação do mandato de Fernando Torres, que já foi presidente da Casa. Com informações do site Bahia Notícias

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