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23/11/2024

Ibirataia: Dois vereadores eleitos podem perder os mandatos por suspeita de fraude à cota de gênero

Câmara de Ibirataia - Crédito: Rogildo de Oliveira

Dois vereadores eleitos pelo União Brasil em Ibirataia, enfrentam a possibilidade de perder os mandatos devido à suspeita de fraude à cota de gênero. A situação envolve Charles Mosquito e Toe de Berenga, quarto e quinto mais votados na disputa pela Câmara Municipal neste ano.

A denúncia foi formalizada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelos candidatos Gabriele Leite (PL) e Tel da Limpeza (Agir), ambos suplentes nas eleições. Eles afirmam que o União Brasil utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima de 30% de participação feminina, exigida pela legislação eleitoral.

Denúncia de candidaturas laranjas

De acordo com o advogado dos suplentes, Thiago Santos Bianchi, há evidências de que as candidaturas femininas apresentadas pelo União Brasil em Ibirataia foram meramente formais, sem intenção de participação ativa no pleito:

“As candidaturas femininas do partido União Brasil em Ibirataia são um caso típico das chamadas candidaturas laranjas. Isso ocorre quando as mulheres apenas emprestam seu nome para que o partido consiga lançar o maior número de candidaturas masculinas, mas que não possuem nenhum objetivo de serem eleitas.”

Caso a Justiça Eleitoral confirme a irregularidade, os mandatos de Charles Mosquito e Toe de Berenga poderão ser cassados, e novas vagas na Câmara poderão ser ocupadas pelos suplentes autores da ação.

A prática de fraude à cota de gênero é considerada grave, podendo levar à cassação de todos os candidatos eleitos pela coligação ou partido envolvido, além de sanções adicionais, como inelegibilidade dos responsáveis pela fraude. Até o momento, os vereadores eleitos e o diretório do União Brasil em Ibirataia não se manifestaram oficialmente sobre as acusações.

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