Dário Meira, Jitaúna, Xique-Xique e mais 20 cidades da Bahia têm maioria de professores sem formação superior; revelam dados do Inep

Foto: Montagem / Bahia Notícias

O município de Jitaúna tem a maioria dos professores da educação atuando sem diploma de bacharelado ou licenciatura. A informado é do Censo Escolar 2024 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) realizado pelo Ministério da Educação.

Os dados do INEP revelam que 67,1% dos professores de Jitaúna lecionam sem diploma de bacharelado ou licenciatura, um recorde no estado. Embora isso seja um choque, visto que o exercício da docência sem capacitação é ilegal, é preciso destacar que a formação desses profissionais não é inexistente: muitos ocupam cargos com base em cursos profissionais voltados para o Magistério.

Ainda na microrregião sul-sudoeste, outros municípios têm mais de 50% de seus professores atuando sem formação superior, à exemplo de Dário Meira (60,5%); Maraú (51,3%); e Barra do Rocha (50,1%). 

Ao todo, 22 municípios têm a maioria dos professores — ou seja, mais de 50% — sem diploma de bacharelado ou licenciatura em qualquer área de formação. Em ordem:

• Jitaúna — 67,1%
• Xique-Xique — 62,9%
• Cansanção — 60,6%
• Dário Meira — 60,5%
• Casa Nova — 59,8%
• Aramari — 57,6%
• Banzaê — 56,4%
• Nova Redenção — 56,2%
• Heliópolis — 55,2%
• Ipupiara — 54,8%
• Fátima — 54,7%
• Caturama — 53,7%
• Ibicuí — 53,7%
• Lapão — 53,7%
• Elísio Medrado — 53,6%
• Irajuba — 52,6%
• Potiraguá — 52%
• Maraú — 51,3%
• Rio de Pires — 50,7%
• Nilo Peçanha — 50,6%
• Cícero Dantas — 50,5%
• Barra da Rocha — 50,1%

O levantamento do Inep também revela uma disparidade entre as áreas urbanas e rurais do estado. Proporcionalmente, a falta de diploma de ensino superior é mais expressiva nas zonas rurais, onde 29,2% dos professores não possuem essa formação, em comparação com 16,3% dos professores atuantes em áreas urbanas.

E AS DISCIPLINAS?
Durante o período de formação de jovens, crianças e adolescentes, o acesso a diversas matérias como Matemática, Ciências, História e Língua Portuguesa é comum tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental, além do ensino médio.

Os dados dos Inep Data subdivide a qualificação da formação superior dos professores em cinco grupos:

1. Formação em licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma disciplina em que atua — A situação mais ideal.
2. Docentes com formação superior em bacharelado (sem complementação pedagógica) na mesma área em que leciona — considerado positivo, embora possa apresentar lacunas nos métodos de ensino.
3. Formação com licenciatura ou bacharelado, contudo não na mesma área em que leciona — docentes formados, mas atuando fora de sua área de especialização.
4. Não classificados nestas categorias.
5. Docentes que não possuem nenhuma formação de ensino superior — grupo que demanda maior atenção

Ao analisar os dados do Inep, o Bahia Notícias restringiu o levantamento a essas etapas e agrupou os professores destas disciplinas em três categorias para maior clareza: 1. Devidamente formados e lecionam na área de formação; 2. Lecionam, mas não são formados na área e 3. Não são formados.

A situação por disciplinas de todos os municípios do estado é a seguinte:

• Matemática: 62,4% dos professores estão devidamente formados (incluindo 0,9% com bacharelado na mesma área); 15,2% lecionam, mas não são formados na área; e 20,3% não possuem formação de nível superior.
• História: 58,1% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1,1% com bacharelado com complementação pedagógica na mesma área); 19,6% lecionam, mas não são formados na área que lecionam; e 20,8% não possuem nenhum diploma de ensino superior.
• Português: 62,2% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1% com bacharelado na mesma área sem complementação); 15,4% lecionam, mas não são formados na área; e 19,4% não possuem diploma de nível superior.

Ao considerar as disciplinas da área das ciências da natureza, é importante distinguir as etapas de ensino. Biologia, Química e Física são ensinadas somente a partir do ensino médio. No ensino fundamental, a disciplina correspondente é Ciências. A situação é a seguinte:

• Ciências: 54,3% dos professores estão devidamente formados em licenciatura (incluindo 1,1% com bacharelado na mesma área); 20,1% lecionam, mas sem formação na área; e 23,7% não possuem diploma de nível superior (com 1,9% não classificados nas categorias analisadas pelo Inep).

Vale ressaltar que, nestas disciplinas, o número de professores devidamente formados aumentou consideravelmente entre 2014 e 2024, ou seja, ao longo de 10 anos em todo o estado a qualificação docente melhorou. Apesar disso, houve estagnações nos últimos dois anos em algumas disciplinas como História e Sociologia.

SEM QUALIFICAÇÃO?
A atuação de professores sem diploma de licenciatura ou bacharelado, embora não esteja permitida segundo a legislação educacional brasileira, ainda é uma realidade em alguns contextos, sobretudo em municípios do interior, onde há maior dificuldade para atrair profissionais com formação superior.

É importante lembrar que o curso de Magistério, de nível médio, habilitava profissionais para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esse diploma ainda pode ter validade em situações específicas — especialmente para quem o obteve antes da vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) —, mas a legislação atual exige, cada vez mais, a formação superior em licenciatura, seja em Pedagogia ou em áreas específicas.

Em alguns casos, no entanto, ainda é possível encontrar docentes atuando somente com o Ensino Médio ou com formações pedagógicas de curta duração. Embora esses cursos ofereçam alguma base pedagógica, não se equiparam à profundidade e abrangência exigidas por uma graduação, tornando-se insuficientes para atender à maioria das exigências legais da educação básica.

Outro cenário comum é o de professores que possuem formação de nível superior, mas em áreas diferentes daquelas em que lecionam. A legislação brasileira exige formação específica na área de atuação docente. Quando isso não ocorre, a prática é considerada irregular, a menos que o profissional esteja em processo de complementação pedagógica para obtenção da licenciatura correspondente.

Diante de dados do Censo Escolar 2024 divulgados pelo Inep, o Bahia Notícias procurou todas as 22 prefeituras desses municípios. Entre as repostas, chegaram comunicados de Fátima, Ibicuí e Caturama — municípios que, segundo a plataforma INEP Data, apresentam mais de 50% de docentes classificados como “sem diploma de ensino superior”.

As reações variaram. A assessoria da Prefeitura de Ibicuí, no sul da Bahia, contestou os dados do Inep. Em mensagem enviada à equipe de redação, afirmou que o município “tem 156 professores, dos quais apenas 31 não possuem diploma de licenciatura”, o que não corresponderia aos dados federais.

Já a Secretaria de Educação de Caturama, no sudoeste baiano, reconheceu os números, explicando que os dados se referem ao ano de 2024 e a gestões anteriores. A atual administração assumiu o município em janeiro de 2025 e, desde então, segundo nota enviada ao Bahia Notícias, vem enfrentando desafios educacionais herdados, buscando reverter o quadro por meio de ações estruturantes na área.

A Prefeitura de Fátima, no nordeste baiano, também respondeu oficialmente, apresentando seus próprios números: dos 474 profissionais da rede municipal, 90 possuem somente Magistério, 125 são estagiários com ensino superior incompleto, 242 possuem graduação ou pós-graduação, 16 têm mestrado e 1 possui doutorado.

Segundo a secretaria de educação municipal, 215 profissionais estariam sem formação superior — o que representaria cerca de 45% do total de professores, uma proporção ainda elevada, mas inferior à apontada pelo Inep e devidamente legal no exercício de estágio.

”Reafirmamos nosso compromisso com a educação pública, com a legislação educacional vigente e com a valorização de nossos profissionais”, finaliza o comunicado.

Na nota, a gestão de Fátima informou que “investe em formação docente por meio da Lei Municipal nº 287/2008”, que prevê incentivos financeiros para professores que cursam o ensino superior, além de licença remunerada e bolsas para qualificação em programas de mestrado e doutorado”. ”Outra legislação recente, a “Lei nº 580/2022, incentiva jovens do município a seguirem carreira docente”, completa.

Com informações do Bahia Notícias