A obrigatoriedade da autoescola para obtenção da carteira de motorista pode acabar em breve no Brasil. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que as aulas de formação de condutores podem passar a ser facultativas.
O ministro revelou que a medida faz parte de um plano para reduzir o custo e as exigências para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta já foi concluída pela pasta e será levada para aprovação do presidente Lula.
Se a proposta for adiante, o candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH, mas não terá que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas.
Para o ministro, o programa ajudará os mais pobres a ter acesso à carteira, facilitar a formação de mão de obra no país e o acesso ao primeiro emprego.
O ministro informou que as mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A obrigatoriedade está expressa numa resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Ele destacou que a proposta do Ministério dos Transportes não traz custos adicionais ao Tesouro Nacional.
O programa prevê um processo de aprendizagem regulamentado, como existe hoje, com menos obrigações. O candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa.
“O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno”, afirmou Renan Filho.
“Vai ser um programa transformador. Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional”, acrescentou.
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