Justiça Eleitoral mantém mandato de vereadores do Solidariedade em Jequié

Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Jequié

O magistrado da 23ª Zona Eleitoral de Jequié decidiu, na última quarta-feira (16), pela improcedência da ação que buscava a cassação do mandato dos vereadores eleitos pelo partido Solidariedade nas eleições de 2024. A sentença, proferida pelo juiz eleitoral Dr. Rogério Rossi, indicou a ausência de provas suficientes para comprovar a alegada fraude à cota de gênero.

A ação acusava o Solidariedade de não ter cumprido a regra que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas. A denúncia alegava que algumas candidaturas de mulheres seriam falsas, sem campanha real, com poucos votos e contas de campanha vazias ou com pouca movimentação financeira. Também havia suspeitas sobre o uso indevido de dinheiro público para campanhas (Fundo Eleitoral).

No entanto, após analisar todas as provas apresentadas e seguir a opinião do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral concluiu que não havia nada de concreto que comprovasse a fraude. As informações foram reveladas pelo Blog do Marcos Cangussu. 

Com essa decisão, o registro do partido (DRAP) foi mantido, e os vereadores do Solidariedade continuarão em seus cargos. A sentença reforça a importância de apresentar provas claras em processos eleitorais e garante a validade dos mandatos que foram escolhidos pelos eleitores de Jequié.