Governo lança programa “Gás do Povo” para beneficiar 15,5 milhões de famílias

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que garantirá a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A iniciativa vai substituir o atual Auxílio Gás e deve alcançar cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil.

Durante o evento no Aglomerado da Serra, Lula assinou a Medida Provisória (MP) que cria o programa. A MP tem efeito imediato, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

A previsão é que a distribuição dos botijões comece em 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas, sem a necessidade de atravessadores.

O presidente criticou a diferença entre o preço de saída do produto e o valor final cobrado pelas distribuidoras. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo”, afirmou Lula.

Como vai funcionar

Com o novo modelo, não haverá mais repasse de dinheiro às famílias. Cada beneficiário retirará o botijão diretamente nas empresas credenciadas pelo governo federal. Segundo o Planalto, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.

O benefício será voltado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que já recebem o Bolsa Família.

A quantidade de botijões por ano dependerá da composição familiar:

• até 3 botijões para famílias de 2 pessoas;
• até 4 botijões para famílias de 3 pessoas;
• até 6 botijões para famílias de 4 ou mais integrantes.

Recursos garantidos

O programa será financiado integralmente com recursos públicos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) já reserva R$ 3,57 bilhões para 2025. Para 2026, o valor previsto é de R$ 5,1 bilhões.

Impacto social

De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha combinada ao gás para cozinhar. Entre eles, 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha como alternativa ao alto custo do botijão.

Segundo o governo, o Gás do Povo deve contribuir não apenas para aliviar o orçamento doméstico, mas também para reduzir riscos à saúde provocados pela poluição da queima de lenha e pelo uso de álcool em fogões improvisados.

Nordeste terá maior cobertura

A região Nordeste concentrará o maior número de beneficiados: 7,1 milhões de famílias. Em seguida estão Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.

A operacionalização do programa será feita de diversas formas:

• Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
• Com o cartão do próprio programa que será criado;
• Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
• Com o cartão do Bolsa Família.

A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa.

O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. “É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo. *Com informações da Agência Brasil