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22/09/2025

PEC da Blindagem deve ser votada na quarta-feira (24), revela o senador Otto Alencar

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aponta a data de 24 de setembro (quarta-feira), para que seja colocada em votação, a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara no último dia  17.  

Alencar pontuou que se o relator do texto na Casa, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar o relatório dele sobre a PEC até lá, o texto será colocado como prioridade na lista de votações da CCJ — o emedebista já antecipou que o parecer dele será pela rejeição da Proposta.

Segundo críticos ao texto, a PEC, na prática, inviabilizará a abertura de ações penais contra deputados e senadores. Na Câmara, a matéria foi articulada por parlamentares do Centrão, que votaram em peso pela aprovação da proposta. O texto recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários, no primeiro turno. E o placar foi de 344 a 133, no segundo.

Levantamento feito pelo Portal Globo, aponta que 46 dos 81 senadores se declaram contrários à medida, enquanto apenas seis afirmam ser favoráveis. Outros seis disseram ainda não saber como votarão, e os demais não responderam. Para ser promulgada, a PEC precisa de no mínimo 49 votos no plenário da Casa, patamar improvável de ser alcançado, de acordo com as respostas dos próprios congressistas.

Manifestações – O domingo (21) foi marcado por manifestações de protesto contra as PECs da Blindagem e da Anistia, em todas as capitais e algumas cidades do país. Em Salvador, a manifestação envolveu uma caminhada do Farol ao Cristo, com um trio puxado pela cantora Daniela Mercury, que se manifestou nas redes. “Estamos na rua! Contra a PEC da Bandidagem e da Anistia. Salvador dando exemplo de luta pela democracia”, escreveu. O ator Wagner Moura também subiu ao trio e afirmou que “aqui, a extrema-direita não se cria”.”

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