Proposta de lei prevê prisão de 15 a 30 dias e multa de R$ 1.000 para quem usar escapamento barulhento

Foto: Reprodução ilustrativa

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) quer endurecer as punições para motoristas que insistem em circular com veículos barulhentos. A proposta, protocolada como PL 4573/2025, pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para transformar em contravenção penal a reincidência em infrações ligadas ao uso de escapamentos adulterados, silenciadores defeituosos ou outros equipamentos que aumentem o ruído além do permitido. Atualmente, conduzir um veículo nessas condições é considerado apenas infração de trânsito.

A proposta cria um novo artigo no CTB, o 312-C, para enquadrar como contravenção penal os casos de reincidência nessas infrações descritas no artigo 230 do código. Caso o projeto seja aprovado, quem repetir a prática poderá receber pena de prisão simples de 15 a 30 dias ou pagar multa de R$ 1.000, valor que dobrará em caso de nova reincidência.

Segundo o texto, o objetivo é coibir práticas que, de acordo com o autor, vêm se tornando comuns em diversas cidades brasileiras, especialmente entre motociclistas e condutores que removem ou alteram os silenciadores para gerar ruídos mais altos.