A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A proposta altera a legislação que regula a atuação dessas categorias e reconhece as condições específicas em que os profissionais exercem suas atividades, muitas vezes ao ar livre e expostos a variações climáticas.
O texto aprovado aponta que a redução da carga horária não compromete a eficiência dos serviços prestados e pode contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho. Estudos citados durante a análise indicam altos índices de estresse, desgaste físico e adoecimento entre os agentes, que percorrem longos trajetos diariamente e desempenham papel central na atenção primária e na vigilância em saúde.
A proposta segue agora para análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a mudança entre em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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