Em vigor neste primeiro mês do ano no Brasil os novos valores fixos dos combustíveis praticados às distribuidoras. O reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás, teve atualização aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os novos valores passarão a valer no primeiro dia de 2026 e, dada a relevância das matérias-primas, a tendência é que haja impacto em toda a economia.
Conforme os dados, a gasolina terá reajuste de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57, com alta de 6,8%. O diesel e o biodiesel passarão de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, acréscimo de R$ 0,05 por litro e aumento de 4,4%. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, terá a alíquota elevada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, equivalente a um reajuste de 5,7% e alta de R$ 1,05 por botijão (de 13 kg).
De acordo avaliação dos economistas o ICMS sobre combustíveis deixou de ser calculado como um percentual sobre o preço e passou a ser cobrado como um valor fixo por litro ou quilo, modelo conhecido como alíquota ad rem. “Esse formato foi criado para reduzir a volatilidade do imposto diante das oscilações de preços. A decisão do Confaz, no entanto, não altera o modelo de cobrança, apenas reajusta os valores monetários do imposto. Antes de 2022, as alíquotas de ICMS e o preço médio eram definidos por cada estado separadamente”, avaliam.
A alteração na forma de cálculo é apontado como um avanço do ponto de vista da previsibilidade, mas o patamar do imposto passou a ter um peso cada vez maior no custo Brasil.
“A mudança para um valor fixo por litro reduziu distorções entre os estados, diminuiu a guerra fiscal e trouxe mais previsibilidade para quem depende do combustível no dia a dia. No entanto, o ponto de atenção agora não é mais o modelo, mas a frequência com que esse imposto vem sendo reajustado e o nível a que ele chegou”, avalia o especialista em combustíveis, Vitor Sabag, da Gasola, empresa de tecnologia que atua na gestão e no monitoramento do consumo de combustíveis.
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