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| Foto: Divulgação |
O estado da Bahia possui mais de 19 mil processos de crimes contra a vida “pendentes” de julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O número aponta para o maior engarrafamento judicial do país em processos desse tipo. Os dados estão registrados pelo painel Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, atualizados em 30 de junho deste ano.
Em resposta aos números, o Tribunal de Justiça da Bahia, que é um dos maiores do país, vem criando iniciativas para garantir o aumento da produtividade e a aceleração da tramitação de processos. O Bahia Notícias conversou com o juiz de direito Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, coordenador do projeto “TJBA Mais Júri”.
O Tribunal do Júri é um mecanismo do Judiciário brasileiro que é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que houve a intenção de matar ou o risco assumido de causar a morte. O mecanismo foi criado com base na premissa de assegurar a participação popular nos julgamentos e a garantia de que o suspeito seja julgado “por seus semelhantes”.
O tribunal é composto por um juiz de direito e por 21 jurados que são sorteados dentre os cidadãos. Os jurados sorteados compõem o conselho de sentença. O serviço do júri é obrigatório e qualquer “cidadão de notória idoneidade” maior de 21 anos pode ser escolhido.
Em todo o Brasil, são mais de 203.275 processos pendentes no Tribunal do Júri, sendo que cerca de 22 mil ações já foram julgadas este ano. Até o dia 30 de junho, a Bahia possuía exatamente 19.134 processos pendentes de julgamento no Tribunal do Júri, considerando a primeira e a segunda instâncias. *Ler matéria completa no Bahia Notícias.
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