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| Foto: Jitaúna Em Dia |
As prefeituras de todo o país receberão, na próxima quinta-feira (10/09), a parcela adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é resultado da Emenda Constitucional 112/2021 e, em 2026, terá pela primeira vez o percentual de 1% aplicado integralmente sobre todo o período de arrecadação.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transferência deste ano deve alcançar R$ 10,06 bilhões em todo o Brasil, crescimento nominal de 28,5% em comparação ao valor repassado no mesmo período do ano passado. No território Médio Rio de Contas, a previsão é de aproximadamente R$ 28,7 milhões em recursos. O município de Jitaúna deverá receber R$ 1.452.850,55.
Os valores são líquidos estimados e já consideram o Pasep de 1%, mas não a retenção do Fundeb. A previsão é de que os recursos sejam creditados nas contas das prefeituras em 10 de setembro. De acordo os valores apresentados no levantamento, os repasses previstos para os municípios são:
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