O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina. O decreto também zera os tributos sobre o etanol hidratado, com diminuição de R$ 0,19 por litro.
O petista assinou também uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. As medidas foram anunciadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
O petróleo do tipo Brent, referência internacional, voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril nesta quarta, após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
A subvenção ao diesel será concedida a produtores e importadores que aderirem ao programa. O valor de R$ 1 por litro poderá ser alterado ou interrompido de acordo com as condições do mercado, e o desconto deverá ser repassado ao preço de venda.
Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro é exclusivamente uma redução nos tributos. Ela substitui a subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta-feira.
Com a nova medida, os tributos sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro. As novas alíquotas valem de 10 de setembro a 5 de outubro. “Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou Lula em vídeo divulgado nesta quarta. (g1)
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