Municípios da região terão restrições à venda de bebidas alcoólicas nas eleições; Jitaúna figura na lista

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Mais de 20 municípios do interior da Bahia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (04/10). As medidas foram estabelecidas por meio de portarias de juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e têm como objetivo preservar a ordem pública e evitar conflitos durante a votação.

As regras não são uniformes em todo o estado. Cada zona eleitoral definiu as restrições aplicáveis aos municípios sob sua jurisdição, incluindo os horários de proibição e os tipos de estabelecimentos abrangidos.

De acordo com levantamento publicado pelo portal A TARDE, as determinações alcançam bares, restaurantes, distribuidoras, supermercados, quiosques, feiras, vendedores ambulantes e outros pontos comerciais, além de espaços públicos de convivência.

No município de Jitaúna integrante da 24ª Zona Eleitoral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante o período eleitoral ocorrerá da seguinte forma: neste sábado (03/10), os comércios de bebidas fecham ás 18h, e somente serão permitidos a abertura ás 17h de domingo, após o fim das eleições.

Entre as cidades da região estão; Aiquara, Itagi, Itagibá, Gongogi, Ubaitaba, Iramaia, Jaguaquara e Jitaúna que foi incluída. 

O descumprimento das regras poderá resultar em responsabilização por desobediência.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização será realizada pelas forças de segurança estaduais e municipais. As medidas previstas nas portarias incluem apreensão de mercadorias e identificação dos responsáveis por infrações.

Em caso de reincidência, os estabelecimentos poderão ser interditados. Situações de resistência ou descumprimento continuado também poderão levar à condução dos envolvidos à delegacia para apuração de possível crime de desobediência.

Consumo dentro de casa

As restrições descritas nas portarias variam conforme a localidade e abrangem estabelecimentos e espaços públicos ou abertos ao público. Segundo as informações divulgadas, o consumo dentro de residências particulares permanece permitido, desde que respeitadas as condições estabelecidas nas normas locais.

A recomendação é que os eleitores e comerciantes consultem as determinações oficiais da zona eleitoral responsável por seu município para verificar os horários e as regras aplicáveis no dia da votação.