Projeto propõe suspender cobrança do Minha Casa, Minha Vida em caso de desemprego

Foto: Reprodução/ilustrativa

Tramita na Câmara dos deputados um Projeto de Lei, para suspender cobrança de parcelas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ caso o beneficiário esteja desempregado. O PL ainda visa criar banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados para terem preferência em contratações em empresas terceirizadas com contratos com a administração pública.

A deputada federal Ivoneide Caetano (PT),  afirma que a sua proposição busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho, além de “promove a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa”, defende a parlamentar.

A deputada reforça ainda que a suspensão das parcelas não implica em isenção ou perdão da dívida, mas sim em um adiamento temporário do seu pagamento.

O projeto prevê que as parcelas suspensas sejam acrescidas ao final do contrato.