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28/09/2023

Procon autua concessionária Via Bahia por má conservação da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana

Foto: Reprodução

O Procon-BA autuou a concessionária Via Bahia, responsável pela BR-324, na terça-feira (26), por má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa. A ação começou após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.

Através de um comunicado, o Procon informou que a Via Bahia responderá a um processo administrativo, “podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a concessionária poderá arcar com multa de até 6 milhões de reais".

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também indicou problemas na malha viária da BR 324 e pontuou um desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, a urgência para a recuperação do local e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.

 

Em nota, a Via Bahia confirmou que está ciente da intimação do Procon e que se manifestará nos autos.

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