Maioria dos deputados baianos votou a favor da PEC das praias em 2022 - JITAÚNA EM DIA

EM DESTAQUES

Notícias em Destaque.

Governador Jerônimo Rodrigues é criticado após se declarar "pobre" nas redes sociais; patrimônio chega a meio milhão

Foto: Divulgação O governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a gerar polêmica após uma declaração feita na última quarta-feira, dia 03 de de...

04/06/2024

Maioria dos deputados baianos votou a favor da PEC das praias em 2022

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Dos 35 deputados baianos presentes na votação que aprovou a ‘PEC das Praias’ na Câmara dos Deputados, 25 se posicionaram a favor do texto. Aprovada inicialmente em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011) prevê retirar da União a propriedade exclusiva dos “terrenos de marinha”, como são chamadas as faixas de terra à beira mar. O tema gera discussões porque, se aprovado em definitivo, esses trechos podem ser privatizados. Por consequência, o acesso a praias também poderá ser limitado a quem pagar pela entrada. Veja como votaram os deputados baianos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário