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09/07/2024

Com atraso, Bahia lança sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Foto: Reprodução
O governador Jerônimo Rodrigues lança, às 8h30 desta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solenidade será realizada no SAC do Terminal Pituaçu.

O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping.

A Bahia é um dos últimos estados brasileiros que ainda não emitiam o documento. A princípio, o prazo para que os estados iniciassem a emissão do novo RG, havia terminado no dia 11 de janeiro.  O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Porém o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, projetou que o processo só seria finalizada em 31 de maio no estado, o que não ocorreu. Havia ainda a expectativa de que o projeto piloto fosse lançado no final de junho. 

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