O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (20), uma sessão da comissão geral com o intuito de avançar nas medidas para proteger crianças e adolescentes na internet, principalmente nas redes sociais. A comissão será composta por parlamentares e especialistas.
Motta ressaltou que, embora existam pautas complexas, esta questão é urgente, pois “uma infância perdida não se recupera” e exige ação imediata. Há mais de 60 projetos de lei sobre o tema na Câmara, e um grupo de trabalho será formado para estudá-los nos próximos 30 dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou que enviará uma proposta ao Congresso para regulamentar as redes sociais criando normas para garantir que as plataformas digitais tenham responsabilidade sobre os conteúdos, especialmente para proteger menores de ataques e pedofilia.
Lula afirmou que o Brasil precisa agir contra os crimes cometidos nas redes sociais e que é inadmissível que se abra mão da proteção de crianças e adolescentes. Ele garantiu que a regulamentação será uma prioridade para garantir segurança online e punir abusos.
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