A Prefeitura de Jitaúna recebeu nesta quarta-feira (10/12), recursos do primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante creditado ao município foi de R$ 1.863.378,46, de acordo informações obtidas pelo site Jitaúna Em Dia.
Todos esse acréscimo decorre da Emenda Constitucional 055/2007, que determina a transferência de 1% do total arrecadado com componentes do FPM entre dezembro do ano anterior e novembro do ano em curso.
Esse percentual é repassado aos municípios juntamente com o primeiro decêndio de dezembro. Com os valores arrecadados o município consegue honrar as contas de fim de ano.
Veja como fica os valores das cidades próximas por ordem:
- Ipiaú — R$ 4.155.794,81;
- Ibirapitanga — R$ 2.929.690,94;
- Ubatã — R$ 2.884.571,62;
- Ubaitaba — R$ 2.511.163,08;
- Ibirataia — R$ 2.511.163,08;
- Itagibá — R$ 2.092.635,23;
- Jitaúna — R$ 1.863.378,46;
- Aurelino Leal — R$ 1.674.112,46;
- Barra do Rocha — R$ 1.255.584,61;
- Gongogi — R$ 1.255.584,61.
A Emenda 55/2007 foi criada para aumentar a parcela destinada aos municípios no último repasse do ano, reduzindo desigualdades e ampliando a previsibilidade orçamentária local. Na prática, o adicional de 1% corrige parte das variações de arrecadação acumuladas ao longo do ano. Contudo os gestores regionais terão um fim de ano sem a devida dor de cabeça.
*Por Neilton Brito/Portal FPM
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