Cerveja “sem álcool” pode resultar em multa de R$ 2.934,70 e retenção da CNH por 12 meses; entenda

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A orientação de especialistas é direta: se você pretende dirigir, a regra de ouro é ler as letras miúdas. Se o rótulo indicar “até 0,5%”, o risco de um resultado positivo no bafômetro existe. Na dúvida, opte exclusivamente por versões que estampem o selo 0,0% ou evite o consumo até chegar ao destino. Embora o produto pareça inofensivo, a legislação nacional e a tecnologia dos bafômetros revelam uma “pegadinha” no rótulo que pode resultar em uma multa deR$ 2.934,70 e na perda do direito de dirigir.

O ponto central do problema está na classificação permitida pelo Ministério da Agricultura e seguida pela Anvisa: no Brasil, bebidas rotuladas como “sem álcool” podem conter até 0,5% de teor alcoólico.

Essa pequena porcentagem é um resíduo do processo natural de fermentação que, em grandes quantidades ou consumida pouco antes do teste, pode ser detectada pelo etilômetro.

Para quem vai assumir o volante, entender a nomenclatura da embalagem é a única forma de garantir segurança jurídica.

• Sem Álcool: Pode conter traços de até 0,5%. É aqui que reside o perigo na Lei Seca.
• 0,0%: Indica que a substância foi totalmente eliminada ou nunca esteve presente, sendo a única versão realmente segura para condutores.

Por que o bafômetro pode acusar?

Como a Lei Seca no Brasil adota tolerância zero, qualquer registro de álcool no pulmão alveolar é suficiente para caracterizar a infração. Estudos mostram que, embora o consumo moderado dessas bebidas nem sempre ative o sensor, o risco aumenta drasticamente se a ingestão for em grande volume; o teste for realizado imediatamente após o consumo (álcool na mucosa da boca) e as pesadas consequências da Lei Seca

Ser flagrado com qualquer resíduo alcoólico no organismo gera uma reação em cadeia de punições severas:

• Multa gravíssima: R$ 2.934,70 (valor original multiplicado por 10).
• Suspensão da CNH: 12 meses sem o direito de dirigir.
• Pontuação: 7 pontos na carteira.
• Reciclagem: Obrigatoriedade de curso de reciclagem para reaver o documento.