Operação da PF e MPF investiga grilagem e fraudes em registros de imóveis em Maraú, Camamu e Cairu

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Chancelas, que apura um suposto esquema de fraudes em registros imobiliários e grilagem de áreas pertencentes à União no município de Maraú e em outras cidades do baixo sul da Bahia.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. As medidas foram autorizadas pela Justiça Federal e visam a coleta de documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam contribuir para o avanço das investigações.

De acordo com a Polícia Federal, o inquérito foi instaurado após denúncias apontarem irregularidades em registros imobiliários envolvendo terrenos de marinha e áreas acrescidas, que integram o patrimônio da União e são administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Foto: Divulgação

As investigações indicam que essas áreas estariam sendo registradas indevidamente como propriedades particulares por meio de procedimentos considerados fraudulentos em cartórios de registro de imóveis.

Entre as irregularidades identificadas estão a utilização de georreferenciamentos supostamente irregulares, a omissão da titularidade da União nos registros e a realização de sucessivos desmembramentos de imóveis, mecanismos que teriam sido empregados para dar aparência de legalidade às transações.

A PF e o MPF seguem analisando o material apreendido para identificar todos os envolvidos e dimensionar a extensão dos prejuízos causados ao patrimônio público.

Conforme os investigadores, essas práticas teriam sido utilizadas para ampliar artificialmente a extensão das áreas e dar aparência de legalidade à ocupação e à exploração econômica de terras públicas.

Ainda de acordo com a investigação, os registros considerados fraudulentos permitiram a comercialização de áreas pertencentes à União, inclusive em regiões litorâneas e espaços de uso comum da população, causando prejuízos ao patrimônio público federal.