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04/11/2024

Intervenção administrativa no Conjunto Penal de Jequié com afastamento de 3 funcionários

Créditos: PM/Bahia

O Governo do Estado da Bahia decretou uma intervenção administrativa no Conjunto Penal de Jequié. A decisão foi publicada no Diário Oficial em sua edição de sábado (2nov24) e faz parte das medidas adotadas “com o dever de assegurar a preservação da ordem, da regularidade e normalidade administrativa do Conjunto Penal de Jequié”.

No mesmo ato, três funcionários que ocupam cargos de comando foram temporariamente afastados de suas funções, enquanto o Policial Penal Abraão Souza Santos foi designado como interventor durante o processo.

A intervenção tem duração inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30, caso necessário. Ao concluir o período de intervenção, o interventor deverá apresentar um relatório circunstanciado, detalhando a situação encontrada, as medidas tomadas e as condições gerais da unidade prisional.

Em meio a essa turbulência, foram realizadas, neste sábado (2), buscas detalhadas nos pavilhões do presídio para bloquear a comunicação entre lideranças criminosas e seus comparsas nas ruas, que praticam crimes na cidade e região a partir de ordens vindas das unidades prisionais, conforme informações do Ministério Público estadual.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a operação ‘Aláfia’ é realizada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

As equipes realizam buscas e revistas nos pavilhões do presídio, para apreender equipamentos que permitem a comunicação dos internos com o exterior, como celulares e outros objetos ilícitos.

O conjunto penal tem 112 celas, onde estão custodiados 501 detentos, distribuídos em nove módulos. Segundo as investigações, crimes violentos letais intencionais (CVLIs) têm sido orquestrados de dentro do presídio. Com a operação, o objetivo é reduzir os índices de criminalidade na região. Até o momento, 14 aparelhos celulares foram apreendidos, 10 deles em uma única cela.

A operação envolve equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), pelo MPBA; do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais, pela Seap; e agentes das Polícias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), pela SSP.

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