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13/04/2024

Câmara Municipal na Bahia aprova reajuste a partir de R$ 0,46 para professores; veja tabela

Foto: Reprodução

Professores da rede municipal de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, terão reajuste salarial a partir de R$ 0,46. Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal, com base em um projeto de lei enviado pela prefeitura.

A votação ocorreu no último dia 5, sob protesto dos educadores. No mesmo dia, o prefeito Alberto Pereira Castro sancionou a lei. Desde então, a categoria se mobiliza para rever o reajuste, com uma série de reuniões e assembleias, e tentam negociar com a gestão pública.

"Aprovaram sem dialogar com a nossa representação sindical. Foi um quebra pau lá na Câmara de Vereadores, são muitas arbitrariedades nesse município", diz um professor da rede municipal que prefere não se identificar. Docente de Nível 3 por ter mestrado, ele receberá um aumento de R$ 105.

Os valores ficaram da seguinte forma, segundo a prefeitura:

  • Professores especial (sem formação) - reajuste de R$ 1.396,33;
  • Professores de Nível 1, a partir da Letra B (graduados) - reajuste de R$ 137 a R$ 1.396,63;
  • Professores de Nível 2 (especialistas) - reajuste de R$ 45,81 a R$ 311,55;
  • Professores de Nível 3 (mestres e doutores) - reajuste de R$ 105,76 a R$ 138,00.
  • O aumento de centavos ficou para os profissionais de Nível 1 (letra A).

"Eles fizeram uma adequação em relação a todos os professores receberem o piso, só que não foi de forma linear. Eles ignoraram a tabela que faz a progressão de acordo com tempo de carreira", critica o professor.

Em nota, a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) destaca que a categoria quer saber quais os critérios utilizados para alterar a tabela de cargos e salários.

"O governo tem realizado alterações recorrentes e arbitrárias na tabela salarial dos profissionais do magistério, muitas vezes desrespeitando a legislação vigente. Em uma alteração anterior, por exemplo, o nível inicial da carreira foi extinto e houve estagnação", disse a entidade em nota enviada à TV Bahia.

De acordo com a representação sindical, há 407 professores no quadro efetivo do município. Se mantido o reajuste, eles só receberão o aumento em dezembro, sete meses após a data-base da categoria, que é no mês de maio. (G1)

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